
07/03/2025 Direito Trabalhista
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Mesmo com todos os investimentos em segurança, é impossível manter um sistema completamente imune a ataques cibernéticos, que podem acarretar, entre outros prejuízos, vazamentos de dados pessoais de terceiros, infringindo a LGPD (Lei Geral de...
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Em dezembro, o plenário da corte autorizou o recálculo do benefício para incluir...
Direito PrevidenciárioOs ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de Proteção Veicular (APVs), e cooperativas em Goiás (Lei nº 20.894/2020) e no Rio de...
SegurosCada vez mais brasileiros estão contratando o seguro residencial. Um levantamento da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) apontou um aumento de 25% no Índice de Penetração deste seguro entre 2017 e 2021. De acordo com a pesquisa, a...
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PrevidênciaEm processos judiciais que podem gerar indenizações, as empresas precisam apresentar algum tipo de garantia, como o depósito caução em dinheiro, a carta-fiança bancária ou mesmo ter seus bens penhorados pelo Estado. É neste cenário...
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